Timor-Leste é um país pequeno com potencial – se não a probabilidade – para ter uma população muito maior do que tem actualmente. De presente a sua população coloca-o entre os mayores países ilha do mundo. A densidade populacional, embora baixa para o Sudeste Asiático e apenas metade da densidade populacional da Indonésia, está próxima da mediana da Oceânia. A população é muito jovem, sendo que perto de metade das pessoas têm menos de 15 anos, o que contrasta com apenas um terço no Sudeste Asiático como um todo. A distribuição etária é desigual, reflectindo em parte uma história recente turbulenta mas provavelmente também uma elevada taxa de mortalidade materna, o que provoca um défice de mulheres em idades mais avançadas.
A taxa de mortalidade materna elevada é em parte resultado de um dos níveis de fertilidade mais altos em todo o mundo, com 6,9 a 8,3 filhos por mulher. A fertilidade elevada é por norma associada com uma esperança de vida baixa, em particular para as mulheres, assim como com uma mortalidade infantil elevada. Um bebé nascido menos de 2 anos após o último parto tem quase quatro vezes mais probabilidades de morrer na infância do que um bebé nascido 4 anos ou mais depois.
As projecções demográficas, calculadas para este relatório, indicam que a população timorense deve aumentar um terço até 2015 em relação ao seu valor inicial em 2005, quatro quintos até 2025, e triplicar até 2050. (Estes resultados são semelhantes aos que constam das projecções anteriores da Direcção Nacional de Estatística.) Num cenário alternativo de rápido crescimento, a população pode quadruplicar até 2050. No cenário médio, as taxas anuais de crescimento populacional começam nos 3,3 por cento e descem lentamente para 2,7 por cento entre 2005 e 2025. Isto irá fazer com que Timor-Leste iguale a actual densidade populacional da Indonésia até 2025. A população irá envelhecer, mas apenas de forma ligeira, sendo que ainda haverá 40 por cento da população com menos de 15 anos em 2025.
Alguns sectores sociais serão especialmente afectados pelo rápido crescimento populacional. A população urbana, actualmente cerca de um quarto da população total, está a crescer muito mais rapidamente que a população rural. O crescimento urbano é de 4,7 por cento ao ano, e descerá apenas para 4,4 por cento em 2025, altura em que a população urbana terá duas vezes e meia a sua dimensão actual. Depois de 2025 a população urbana pode aumentar de forma ainda mais acentuada. A população rural crescerá mais lentamente, mas ainda assim aumentará 50 por cento até 2025.
É esperado que a população de crianças em idade de frequentar o ensino secundário aumente 90 por cento até 2025, e que a população de crianças em idade de frequentar o ensino primário aumente 70 por cento. Para matricular todas as crianças em idade de frequentar o ensino primário seria preciso que os alunos entre 7 e 12 anos aumentassem 6,6 por cento por ano entre 2005 e 2015. Mais de metade dos alunos não possui quaisquer manuais, e apenas 5 por cento têm todos os manuais de que precisam. A correcção destas deficiências no ensino será complicada pela necessidade de acomodar números crescentes de alunos.
Em 2005, 80 por cento dos homens e 55 por cento das mulheres com 15 anos ou mais estavam empregados ou à procura de trabalho. Quase quatro em cada cinco destas pessoas empregadas trabalhavam na agricultura, pesca ou florestas. Se a proporção da mão-de-obra empregada continuar a mesma até 2025, o número de pessoas empregadas irá duplicar. Mesmo que o número de empregos disponíveis aumente para o dobro numa década, o número de indivíduos desempregados aumentará ainda mais depressa, na ordem dos 150 por cento.
A alimentação da cada vez maior população de Timor-Leste apresentará problemas. Nos produtos base, o milho pode ficar acima dos requisitos nacionais mínimos caso a sua produtividade aumente substancialmente a partir dos seus baixos níveis actuais. Mas mesmo com aumentos na produtividade, o défice na produção de arroz irá crescer. Até 2025, ao invés de satisfazer 70 a 80 por cento dos requisitos de consumo doméstico, Timor-Leste só conseguirá satisfazer um terço desses requisitos.
A pressão sobre o ambiente será acentuada. As taxas de desflorestação já se encontram entre as maiores do mundo, e se o aumento da população forçar o aumento do cultivo em áreas sensíveis, os solos frágeis, terrenos íngremes e chuvas fortes ocasionais podem fazer com que o cultivo alargado seja contraproducente a longo prazo.
Embora estas projecções populacionais impliquem um rápido crescimento, elas pressupõem na verdade que o crescimento irá abrandar à medida que o país entra numa transição que dura décadas, típica de países em vias de desenvolvimento, de taxas de natalidade elevadas para baixas. Porém Timor-Leste não é um típico país em vias de desenvolvimento. Os níveis de fertilidade são invulgarmente elevados e homogéneos, com diferenciais de fertilidade menores entre grupos socioeconómicos do que acontece na maior parte das sociedades com taxas de fertilidade elevadas. A fertilidade urbana praticamente não desceu e as mulheres com alguma instrução secundária têm quase tantos filhos como as mulheres menos instruídas. O desejo de famílias volumosas é praticamente universal em Timor-Leste. Mesmo entre mulheres com seis ou mais filhos, dois terços não expressam interesse em deixar de dar à luz. Os conhecimentos sobre contraceptivos são extremamente baixos. Apenas uma em cinco mulheres consegue referir espontaneamente um método contraceptivo, e apenas uma em cinco reconhece um método quando ouve o nome. O conhecimento percentual combinado sobre contraceptivos é o mais baixo registado em qualquer estudo nacional em países em vias de desenvolvimento em 20 anos.
Timor-Leste adoptou uma política de saúde reprodutiva que garante o acesso a serviços de planeamento familiar. A implementação desta política e a educação das famílias para as convencer que é do seu interesse reduzirem a fertilidade, por razões de saúde e razões económicas, serão desafios substanciais. Caso estes esforços não sejam bem-sucedidos a população poderá crescer ainda mais rapidamente do que o previsto.
Para que estes esforços tenham sucesso o sector da saúde terá de assumir uma responsabilidade substancial. Este sector enfrenta problemas; acima de tudo, há uma desconexão entre os recursos de saúde existentes e os maus resultados de saúde na população. A resolução desta desconexão, em particular através da melhoria do acesso a serviços e da criação de um programa efectivo de educação sobre saúde, será essencial para sustentar quaisquer iniciativas de planeamento familiar.
A fim de se começar a dar resposta aos desafios do rápido crescimento populacional, o presente relatório recomenda os passos seguintes:
• Incorporação sistemática de considerações populacionais no planeamento a nível nacional,
sectorial e ambiental.
• Reafirmação dos aspectos essenciais da política de saúde reprodutiva, incluindo a provisão de
contraceptivos, e garantia de que as constituências relevantes estão cientes e entendem as
bases da política.
• Exploração de formas para comunicar os benefícios de famílias mais reduzidas – no que toca
à saúde, finanças familiares e necessidades nacionais – a um segmento cada vez mais vasto de
população.
• Fortalecimento do sector da saúde e desenvolvimento de mecanismos efectivos dentro do
mesmo para a prestação e promoção de contraceptivos onde a procura possa crescer.
A taxa de mortalidade materna elevada é em parte resultado de um dos níveis de fertilidade mais altos em todo o mundo, com 6,9 a 8,3 filhos por mulher. A fertilidade elevada é por norma associada com uma esperança de vida baixa, em particular para as mulheres, assim como com uma mortalidade infantil elevada. Um bebé nascido menos de 2 anos após o último parto tem quase quatro vezes mais probabilidades de morrer na infância do que um bebé nascido 4 anos ou mais depois.
As projecções demográficas, calculadas para este relatório, indicam que a população timorense deve aumentar um terço até 2015 em relação ao seu valor inicial em 2005, quatro quintos até 2025, e triplicar até 2050. (Estes resultados são semelhantes aos que constam das projecções anteriores da Direcção Nacional de Estatística.) Num cenário alternativo de rápido crescimento, a população pode quadruplicar até 2050. No cenário médio, as taxas anuais de crescimento populacional começam nos 3,3 por cento e descem lentamente para 2,7 por cento entre 2005 e 2025. Isto irá fazer com que Timor-Leste iguale a actual densidade populacional da Indonésia até 2025. A população irá envelhecer, mas apenas de forma ligeira, sendo que ainda haverá 40 por cento da população com menos de 15 anos em 2025.
Alguns sectores sociais serão especialmente afectados pelo rápido crescimento populacional. A população urbana, actualmente cerca de um quarto da população total, está a crescer muito mais rapidamente que a população rural. O crescimento urbano é de 4,7 por cento ao ano, e descerá apenas para 4,4 por cento em 2025, altura em que a população urbana terá duas vezes e meia a sua dimensão actual. Depois de 2025 a população urbana pode aumentar de forma ainda mais acentuada. A população rural crescerá mais lentamente, mas ainda assim aumentará 50 por cento até 2025.
É esperado que a população de crianças em idade de frequentar o ensino secundário aumente 90 por cento até 2025, e que a população de crianças em idade de frequentar o ensino primário aumente 70 por cento. Para matricular todas as crianças em idade de frequentar o ensino primário seria preciso que os alunos entre 7 e 12 anos aumentassem 6,6 por cento por ano entre 2005 e 2015. Mais de metade dos alunos não possui quaisquer manuais, e apenas 5 por cento têm todos os manuais de que precisam. A correcção destas deficiências no ensino será complicada pela necessidade de acomodar números crescentes de alunos.
Em 2005, 80 por cento dos homens e 55 por cento das mulheres com 15 anos ou mais estavam empregados ou à procura de trabalho. Quase quatro em cada cinco destas pessoas empregadas trabalhavam na agricultura, pesca ou florestas. Se a proporção da mão-de-obra empregada continuar a mesma até 2025, o número de pessoas empregadas irá duplicar. Mesmo que o número de empregos disponíveis aumente para o dobro numa década, o número de indivíduos desempregados aumentará ainda mais depressa, na ordem dos 150 por cento.
A alimentação da cada vez maior população de Timor-Leste apresentará problemas. Nos produtos base, o milho pode ficar acima dos requisitos nacionais mínimos caso a sua produtividade aumente substancialmente a partir dos seus baixos níveis actuais. Mas mesmo com aumentos na produtividade, o défice na produção de arroz irá crescer. Até 2025, ao invés de satisfazer 70 a 80 por cento dos requisitos de consumo doméstico, Timor-Leste só conseguirá satisfazer um terço desses requisitos.
A pressão sobre o ambiente será acentuada. As taxas de desflorestação já se encontram entre as maiores do mundo, e se o aumento da população forçar o aumento do cultivo em áreas sensíveis, os solos frágeis, terrenos íngremes e chuvas fortes ocasionais podem fazer com que o cultivo alargado seja contraproducente a longo prazo.
Embora estas projecções populacionais impliquem um rápido crescimento, elas pressupõem na verdade que o crescimento irá abrandar à medida que o país entra numa transição que dura décadas, típica de países em vias de desenvolvimento, de taxas de natalidade elevadas para baixas. Porém Timor-Leste não é um típico país em vias de desenvolvimento. Os níveis de fertilidade são invulgarmente elevados e homogéneos, com diferenciais de fertilidade menores entre grupos socioeconómicos do que acontece na maior parte das sociedades com taxas de fertilidade elevadas. A fertilidade urbana praticamente não desceu e as mulheres com alguma instrução secundária têm quase tantos filhos como as mulheres menos instruídas. O desejo de famílias volumosas é praticamente universal em Timor-Leste. Mesmo entre mulheres com seis ou mais filhos, dois terços não expressam interesse em deixar de dar à luz. Os conhecimentos sobre contraceptivos são extremamente baixos. Apenas uma em cinco mulheres consegue referir espontaneamente um método contraceptivo, e apenas uma em cinco reconhece um método quando ouve o nome. O conhecimento percentual combinado sobre contraceptivos é o mais baixo registado em qualquer estudo nacional em países em vias de desenvolvimento em 20 anos.
Timor-Leste adoptou uma política de saúde reprodutiva que garante o acesso a serviços de planeamento familiar. A implementação desta política e a educação das famílias para as convencer que é do seu interesse reduzirem a fertilidade, por razões de saúde e razões económicas, serão desafios substanciais. Caso estes esforços não sejam bem-sucedidos a população poderá crescer ainda mais rapidamente do que o previsto.
Para que estes esforços tenham sucesso o sector da saúde terá de assumir uma responsabilidade substancial. Este sector enfrenta problemas; acima de tudo, há uma desconexão entre os recursos de saúde existentes e os maus resultados de saúde na população. A resolução desta desconexão, em particular através da melhoria do acesso a serviços e da criação de um programa efectivo de educação sobre saúde, será essencial para sustentar quaisquer iniciativas de planeamento familiar.
A fim de se começar a dar resposta aos desafios do rápido crescimento populacional, o presente relatório recomenda os passos seguintes:
• Incorporação sistemática de considerações populacionais no planeamento a nível nacional,
sectorial e ambiental.
• Reafirmação dos aspectos essenciais da política de saúde reprodutiva, incluindo a provisão de
contraceptivos, e garantia de que as constituências relevantes estão cientes e entendem as
bases da política.
• Exploração de formas para comunicar os benefícios de famílias mais reduzidas – no que toca
à saúde, finanças familiares e necessidades nacionais – a um segmento cada vez mais vasto de
população.
• Fortalecimento do sector da saúde e desenvolvimento de mecanismos efectivos dentro do
mesmo para a prestação e promoção de contraceptivos onde a procura possa crescer.
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